Pessoa Jurídica é a união de patrimônios ou bens, com direitos e deveres. A pessoa Judírica se subdvide em: Pessoa Jurídica de Direito Público e de Direito Privado. Você ja parou para pensar quem são essas pessoas de direito público e privado? Essa será a curiosidade abordada hoje.
A maioria das pessoas confunde ou se engana ao fazer essa classificação. Vamus começar dando um exemplo clássico dessa subdivisão, O Banco do Brasil . Você o classificaria como direito público ou privado? A resposta da maioria seria que o Banco do Brasil seria uma pessoa jurídica de direito público, devido a sua historicidade. Mas é nesse ponto que se encontra o grande erro, o Banco do Brasil é uma Pessoa Jurídica de Direito Privado e poucas pessoas sabem disso.
Outro Exemplo seria a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), que é uma fundação, devido ao seu caráter patrimonial, por isso também é uma Pessoa Jurídica de Direito Privado. Já a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) tratando-se de uma autarquia, é uma Pessoa Jurídica de Direito Público. A Companhia Vale do Rio Doce, Banco Bradesco Pessoas Jurídicas de Direito Privado. É interessante buscar as classificações das pessoas jurídicas que nos deparamos no cotidiano, para uma melhor compreensão acerca do assunto.
Alguns exemplos foram citados acima com intuito começarmos a pensar onde estão presentes, essas pessoas jurídicas de direito privado e público. Pense!
Muito boa a sua explicação!Gostei Muito.
ResponderExcluirBacana tirou uma dúvida.. Parabéns
ResponderExcluirE porque essas pessoas jurídicas são de direito público ou privado, ou seja, porque o Banco do Brasil e de direito privado, porque não poderia ser de direito público?
ResponderExcluirFicou um pouco vaga sua explicação.
"Vamus" começar dando um exemplo clássico dessa subdivisão, O Banco do Brasil. Eita...
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Excluirvoce sanou minhas duvidas o banco do brasil apesar de que eu saiba e sociedade de economia mista pelo que eu pesquisei 70% porcento das ações e controlada pela união , mais neste critério de ser pessoa juridica de direito privado que eu estou estudando eu estava meio confusao agora eu tenho certeza agora que o banco do brasil e pessoa juridica de direito privado porque apesar do meu entendimento que é uma sociedade de economia mista
ResponderExcluirA matéria fica melhor detalhada nos tópicos de regime hibrido nos manuais de direito administrativo.
ExcluirOS CORREIOS PODE SER CLASSIFACADO EM QUE TIPO DE PESSOA JURIDICA DE DIREITO PUBLICO OU PRIVADO. QUE PODE RESPONDER,...
ResponderExcluirDefinição de "vamus", per favore?
ResponderExcluir"vamus", meu caro Anônimo, é o contrário de "fiquemus"
ResponderExcluirautarquia: personalidade jurídica própria- pessoa jurídica de direito público- só o estado pode criar. interesse social. Universidades federais, INSS, ANA, ANATEL, ANEEL.
ResponderExcluirempresa pública: pessoa jurídica de direito privado. CEF- caixa econ federal, Correios, - capital integralmente controlado pelo estado.
Sociedade de Economia mista: Banco do Brasil, Petrobras e Eletrobras- estado tem a maioria das ações(CLT)