quinta-feira, 23 de setembro de 2010

Pessoa Jurídica de Direito Público ou Privado?

Pessoa Jurídica é a união de patrimônios ou bens, com direitos e deveres. A pessoa Judírica se subdvide em: Pessoa Jurídica de Direito Público e de Direito Privado. Você ja parou para pensar quem são essas pessoas de direito público e privado? Essa será a curiosidade abordada hoje.

A maioria das pessoas confunde ou se engana ao fazer essa classificação. Vamus começar dando um exemplo clássico dessa subdivisão, O Banco do Brasil . Você o classificaria como direito público ou privado? A resposta da maioria seria que o Banco do Brasil seria uma pessoa jurídica de direito público, devido a sua
historicidade. Mas é nesse ponto que se encontra o grande erro, o Banco do Brasil é uma Pessoa Jurídica de Direito Privado e poucas pessoas sabem disso.

Outro Exemplo seria
a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), que é uma fundação, devido ao seu caráter patrimonial, por isso também é uma Pessoa Jurídica de Direito Privado. Já a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) tratando-se de uma autarquia, é uma Pessoa Jurídica de Direito Público. A Companhia Vale do Rio Doce, Banco Bradesco Pessoas Jurídicas de Direito Privado. É interessante buscar as classificações das pessoas jurídicas que nos deparamos no cotidiano, para uma melhor compreensão acerca do assunto.

Alguns exemplos foram citados acima com intuito começarmos a pensar onde estão presentes, essas pessoas jurídicas de direito privado e público. Pense!

11 comentários:

  1. Muito boa a sua explicação!Gostei Muito.

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  2. Bacana tirou uma dúvida.. Parabéns

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  3. E porque essas pessoas jurídicas são de direito público ou privado, ou seja, porque o Banco do Brasil e de direito privado, porque não poderia ser de direito público?
    Ficou um pouco vaga sua explicação.

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  4. "Vamus" começar dando um exemplo clássico dessa subdivisão, O Banco do Brasil. Eita...

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  5. voce sanou minhas duvidas o banco do brasil apesar de que eu saiba e sociedade de economia mista pelo que eu pesquisei 70% porcento das ações e controlada pela união , mais neste critério de ser pessoa juridica de direito privado que eu estou estudando eu estava meio confusao agora eu tenho certeza agora que o banco do brasil e pessoa juridica de direito privado porque apesar do meu entendimento que é uma sociedade de economia mista

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    1. A matéria fica melhor detalhada nos tópicos de regime hibrido nos manuais de direito administrativo.

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  6. OS CORREIOS PODE SER CLASSIFACADO EM QUE TIPO DE PESSOA JURIDICA DE DIREITO PUBLICO OU PRIVADO. QUE PODE RESPONDER,...

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  7. Definição de "vamus", per favore?

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  8. "vamus", meu caro Anônimo, é o contrário de "fiquemus"

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  9. autarquia: personalidade jurídica própria- pessoa jurídica de direito público- só o estado pode criar. interesse social. Universidades federais, INSS, ANA, ANATEL, ANEEL.
    empresa pública: pessoa jurídica de direito privado. CEF- caixa econ federal, Correios, - capital integralmente controlado pelo estado.
    Sociedade de Economia mista: Banco do Brasil, Petrobras e Eletrobras- estado tem a maioria das ações(CLT)

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