Estudo Dirigido 2

ESTUDO DIRIGIDO 2


1)Quais são os princípios que informam os recursos? Explique.
2)Como se classificam os recursos.
3)Qual a diferença da desistência ao recurso com a desistência após iniciado o processo?
4)Indique o recurso se cabível e justifique.
a) Da decisão que não receber o recurso de apelação quando a setença estiver em conformidade com súmula do STJ ou STF.
b) Cabe agravo retido na forma oral em audiência preliminar?
c) Da decisão que converte o agravo de instrumento em agravo retido.
d) Da decisão não unânime que julgar a petição inicial inepta.
e) Da decisão unânime que julgar improcedente a ação rescisória.
f) Da decisão não unânime que condenar a parte à dano moral.
g) Da decisão que concede à parte o abatimento do preço pelo vício redibitória e a condena às custas e honorários advocatícios.
h) Da decisão unânime que conceder ao Fundo de Participação dos Municípios dois por cento da distribuição da receita tributária federal.
i) Da decisão que não admitir o recurso especial.
j) Da decisão unânime que conceder o usucapião urbano por três anos.
k) Da decisão que não admitir os embargos infringentes.
l) Da decisão que não conhecer o recurso extraordinário, quando a questão nele versada não oferecer repercussão geral.
m) Da decisão que não receber o efeito suspensivo da apelação.
n) Da decisão que condenar ao réu o pagamento da pensão alimentícia.
o) Da decisão que o juiz requer prova pericial em AIJ.