Caros colegas,
resolvi essa semana colocar algumas questões da OAB para vocês treinarem os tipos societários. Qualquer dúvida me encaminhem um e-mail no endereço: monitoriaempresarial@gmail.com.
Abraços e bom feriado!
QUESTÕES – DIREITO SOCIETÁRIO
1. (OAB/PE 2004.1 – Fundação VUNESP) Poderão optar entre razão social e denominação as seguintes sociedades empresárias:
a) as sociedades limitadas e sociedades por ações.
b) as sociedades em comum e sociedades anônimas.
c) as sociedades anônimas e as limitadas.
d) as sociedades em comandita por ações e as sociedades limitadas.
2. (OAB/PE 2003.1 – Fundação VUNESP) Só podem ter denominação as sociedades
a) em nome coletivo.
b) limitadas.
c) em comandita simples.
d) anônimas.
3. (125.º OAB/SP - FCC) Se os sócios não registram o ato constitutivo de sociedade empresária da qual façam parte,
a) a sociedade é considerada regular para todos os efeitos, inclusive em suas relações com terceiros.
b) o sócio que praticar algum ato em nome da sociedade será pessoalmente responsável, não podendo usufruir do benefício de ordem.
c) a personalidade jurídica da sociedade estará resguardada, assim como a sua autonomia patrimonial em relação ao patrimônio dos sócios.
d) todos os sócios são pessoalmente responsáveis pelos atos praticados em nome da sociedade, solidariamente entre si e subsidiariamente em relação à sociedade.
5. (OAB/PE 2003.2 – Fundação VUNESP) Escolha a opção que seja correta.
a) Numa sociedade limitada, se os sócios são casados entre si ou com terceiros, é totalmente irrelevante o regime de casamento.
b) Desde a entrada em vigor do novo Código Civil, todas as sociedades limitadas deverão ter um conselho fiscal.
c) O novo Código Civil, apesar de ter mantido a sociedade em nome coletivo, não se refere à sociedade de capital e indústria.
d) A sociedade em conta de participação foi inserida entre as sociedades personificadas.
6. (OAB/ES 2004 - CESPE/UnB) Acerca do direito de empresa, assinale a opção correta.
a) Considere que, em 05.04.2004, Alessandra e Cristine decidiram formar determinada sociedade, cujos atos constitutivos só foram inscritos no registro próprio em 06.07.2004. Nesse caso, durante o período compreendido entre 05.04.2004 e 06.07.2004, a sociedade não possuiu personalidade jurídica. b) Considere que Joana e Márcia sejam sócias da sociedade empresária Elite Segurança Ltda. Nessa situação, Joana e Márcia são consideradas empresárias, conforme disposições do Código Civil.
c) Não há impedimento legal à contratação de sociedade empresária entre cônjuges casados sob o regime de comunhão universal de bens.
d) A sociedade que, no exercício de atividade de natureza científica, produza bens e serviços de consumo é considerada empresária, em conformidade com o atual ordenamento civil.
7. (OAB/SP/121.º) Independente do seu objeto, considera-se empresária a:
a) Sociedade por ações.
b) Sociedade por ações e a cooperativa.
c) Cooperativa.
d) Sociedade simples personificada.
8. (OAB/MG dezembro - 2004) Com relação às sociedades, assinale a alternativa VERDADEIRA:
a) A sociedade simples é identificada por sua razão social, que será constituída pelo nome de um de seus sócios administradores.
b) A cooperativa se equipara à sociedade empresária, para fins de aplicação subsidiária da legislação.
c) A sociedade em comandita simples será regida supletivamente pela Lei 6.404 - Lei de Sociedades Anônimas.
d) A sociedade limitada poderá, dentro de prazo limitado, funcionar com apenas um sócio.
9. (122º OAB/SP) Na sociedade em comum, os sócios, em regra,
a) não respondem pelas dívidas sociais.
b) respondem solidariamente com a sociedade pelas dívidas sociais.
c) respondem pelas dívidas sociais até o montante de sua participação no capital.
d) respondem pelas dívidas sociais solidariamente entre si e subsidiariamente em relação à sociedade.
10. (OAB/PE 2003.1 – Fundação VUNESP) Só pode haver assembléia geral de sócios nas sociedades
a) empresárias.
b) anônimas.
c) limitadas, anônimas e em comandita por ações.
d) anônimas e comanditas por ações.
11. (OAB/SP/121.º) É sociedade não-personificada a:
a) Cooperativa.
b) Sociedade em nome coletivo.
c) Sociedade em conta de participação.
d) Sociedade em comandita por ações.
12. (OAB/SP N. 127 - 2005.2 – 28.08.2005 - Fundação VUNESP) O sócio de uma sociedade simples que
(A) ceder suas quotas, responde, por dois anos, depois de averbada a modificação do contrato, solidariamente com o cessionário, perante a sociedade e terceiros, pelas obrigações que tinha como sócio.
(B) ceder parte ou totalidade de suas quotas, poderá fazê-lo sem o consentimento dos demais sócios, desde que tenha participação majoritária no capital social.
(C) contribuir com seus serviços à sociedade, pode empregar-se em atividade estranha à mesma, independentemente de convenção no contrato social, desde que avise os demais sócios.
(D) vier a ser admitido em sociedade já constituída, exime-se das dívidas sociais anteriores à admissão.
13. (OAB/SP N. 127 - 2005.2 – 28.08.2005 - Fundação VUNESP) Assinale a afirmativa INCORRETA.
(A) É livre a cessão de quotas de capital se não houver oposição de titulares de mais de ¼ (um quarto) do capital social.
(B) O uso da firma ou denominação social é privativa dos administradores que tenham os necessários poderes, bem como dos sócios titulares da maioria das quotas que compõem o capital social.
(C) A existência de conselho fiscal é facultativo nas sociedades empresárias e obrigatória nas sociedades por ações de capital aberto.
(D) A destituição do administrador de sociedade empresária exige a deliberação de sócios cujos votos representem mais da metade do capital social.
14. (OAB/SP/121.º) A dissolução parcial da sociedade dar-se-á:
a) Se houver substituição do sócio falecido, em razão de acordo entre seus herdeiros e demais sócios.
b) Se os sócios remanescentes providenciarem a liquidação da quota do sócio falecido, após balanço especial para apuração dos seus haveres, cujo valor será entregue aos seus sucessores.
c) Se houver cláusula no pacto social deliberando que os sucessores do sócio morto ingressarão na sociedade, fazendo jus à quota societária do de cujus, que lhes será adjudicada.
d) Se houver entrega de quota societária ao consorte-meeiro e aos sucessores do sócio falecido.
15. (1252 OAB/SP - FCC) Resolvendo-se o vínculo de um sócio com a sociedade empresária de que faz parte, e não havendo previsão contratual a respeito, seus haveres sociais serão pagos de acordo com o critério do valor
a) patrimonial de suas quotas na data da resolução, apurado em balanço especial.
b) econômico de suas quotas à data da resolução, conforme a cotação em bolsa de valores.
c) patrimonial de suas quotas na data do efetivo pagamento, apurado em perícia judicial.
d) econômico de suas quotas na data do efetivo pagamento, apurado em balanço especial.
16. (122º OAB/SP) A dissolução judicial da sociedade simples pode ser requerida por qualquer sócio quando houver
a) nulidade absoluta do contrato social e não consecução do fim social.
b) anulação de sua constituição, exaurimento do fim social ou inexeqüibilidade do objetivo comum.
c) ilicitude de sua atividade, consecução e exeqüibilidade do fim social.
d) exeqüibilidade do objetivo comum, anulação de sua constituição e possibilidade de exaustão do fim social.
17. (OAB/MG dezembro - 2004) Com relação às Sociedades Limitadas, assinale a alternativa VERDADEIRA
a) As deliberações dos sócios devem ser tomadas em assembléia, se a sociedade tiver mais de 10 (dez) sócios.
b) No silêncio do contrato social, regem-se supletivamente pelas normas das sociedades anônimas.
c) Terão, obrigatoriamente, conselho fiscal.
d) Seus administradores devem ser sócios.
18. (OAB/ES 2004 - CESPE/UnB) Quanto às sociedades limitadas, assinale a opção incorreta.
a) Considere que Antônio e Francisco sejam sócios de determinada sociedade por quotas de responsabilidade limitada. Nessa sociedade, o capital social é de R$400.000,00 e cada sócio subscreveu uma cota de R$200.000,00. Antônio integralizou sua cota, mas Francisco tornou-se inadimplente e não dispõe de recursos pecuniários para solver sua dívida com a sociedade. Em face dessa situação, Antônio deverá arcar com a integralização da cota subscrita por Francisco. b) O capital social de uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada pode ser dividido em quotas iguais ou desiguais. c) Na sociedade por quotas de responsabilidade limitada, o capital social pode ser majorado após a integralização das quotas, sendo desnecessária qualquer alteração no ato constitutivo da sociedade. d) Considere a seguinte situação hipotética. Felipe, Ricardo e Pablo são sócios de determinada sociedade por quotas de responsabilidade limitada e, mesmo na ausência de disposição em contrato social nesse sentido, Felipe deseja ceder a totalidade de suas quotas a Pablo. Nessa situação, o ato de cessão entre Felipe e Pablo independerá da audiência de Ricardo.
19. (OAB/PE 2004.1 – Fundação VUNESP) No que pertine à administração das sociedades limitadas e à responsabilidade de seus sócios, é ERRADO afirmar que
a) a partir do novo código civil as sociedades limitadas poderão ser administradas não só por um gerente sócio, mas também por um não sócio, desde que, neste caso, estando o capital totalmente integralizado, dois terços dos sócios concordem com a escolha. b) sempre que a sociedade contar com mais de dez quotistas deverão as deliberações ser tomadas em assembléia de sócios.
c) no caso de o capital social não estar totalmente integralizado, somente responderão pelo que faltar os sócios remissos. d) os sócios passam a responder limitadamente não mais pelo total do capital social, mas tão-somente pelo seu quinhão social, no entanto, não havendo integralização do capital social, responderão todos solidariamente pelo que faltar.
20. (125º OAB/SP - FCC) O administrador das sociedades limitadas pode ser nomeado no contrato social ou por ato separado. Uma das conseqüências dessa distinção é que o administrador nomeado em contrato
a) Deve ser sócio.
b) tem poderes irrevogáveis.
c) depende de quorum de nomeação diferenciado.
d) prescinde de autorização dos sócios para a prática de atos.
Respostas:
1 D\2 D\3 B\5 C\6 A\7 A\8 D\9 D\10 C\11 C\12 A\13 B\14 B\15 A\16 B\17 A\18 C\19 C\20 C\
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